Questões do Exame de Ordem #04

(FGV – Exame de Ordem 2016.2) Paulo, João e Pedro, mutuários, contraíram empréstimo com Fernando, mutuante, tornando-se, assim, devedores solidários do valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fernando, muito amigo de Paulo, exonerou-o da solidariedade. João, por sua vez, tornou-se insolvente. No dia do vencimento da dívida, Pedro …

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O Que é Citação?

Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. Ela é um ato solene que atende ao princípio do contraditório. Para a validade do processo é indispensável à citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento …

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